CONTRATO DE AGÊNCIA COMERCIAL
Proponente: Aurora Tecnologia Ltda. Agente: Horizonte Negócios Ltda. O agente prospectará clientes empresariais no estado de São Paulo para o software Aurora Estoque e receberá comissão de 7% sobre valores efetivamente pagos nos contratos que intermediar.
O agente não pode assinar em nome da proponente nem receber valores sem procuração específica. Envia relatório mensal de oportunidades, contatos e reclamações, respeitando a LGPD e as instruções de segurança. A comissão é conciliada após a emissão da documentação fiscal.
As partes definem área, exclusividade, despesas, duração e aviso prévio. Devem verificar se a atividade exige registro profissional ou em conselho específico e se incidem regras de representação comercial. O uso da marca depende de aprovação prévia.