CESSÃO DE DIREITOS — MÓDULO AURORA ESTOQUE
Desenvolvedora: Horizonte Código Ltda. Adquirente: Aurora Tecnologia Ltda. O anexo identifica a versão, o repositório e os arquivos entregues. A remuneração pela cessão é de R$ 42.000,00, paga após a aceitação da versão final.
A cessão descreve separadamente reprodução, adaptação, integração, distribuição e disponibilização do programa, nos limites permitidos pela Lei do Software e pela legislação autoral. Direitos morais e outros direitos que não possam ser transferidos não são tratados como renunciados por fórmula genérica.
Bibliotecas de terceiros e componentes de código aberto permanecem sujeitos às suas licenças, listadas no anexo. A desenvolvedora declara quais partes foram criadas por empregados ou subcontratados e apresenta autorizações correspondentes. Revisar forma, alcance, titularidade e remuneração antes de assinar.