ACORDO DE EMPREENDIMENTO CONJUNTO — PILOTO
Aurora Tecnologia Ltda. e Horizonte Varejo Ltda. desenvolverão por seis meses uma ferramenta de reposição de estoque. Aurora contribui com 300 horas de programação; Horizonte oferece dados de teste e validação comercial. Cada parte mantém os ativos e conhecimentos que já possuía.
O instrumento não constitui uma nova sociedade nem permite que uma parte assuma obrigações em nome da outra. Um anexo identifica titularidade, licença, remuneração e manutenção de cada entrega nova. Dados pessoais não serão usados sem definição de finalidade, base legal e controles compatíveis com a LGPD.
Despesas acima de R$ 20.000,00 exigem aprovação de ambas. Impasses sobem aos diretores e podem seguir para mediação. No encerramento, são apurados custos, devolvidos arquivos e revogados acessos. Uma operação permanente dependerá de estrutura societária, fiscal e regulatória própria.