Voltar aos exemplos

Licença de marca e materiais publicitários

Autoriza uso limitado de marca e peças em campanha com prazo e território definidos.

Jurisdição: Brasil — exemplo ilustrativo; confirmar legislação federal, estadual e municipal aplicável

Baixar exemplo

A página interativa disponibiliza uma versão editável em Microsoft Word.

Importante: Este exemplo oferece apenas informações gerais e não constitui aconselhamento jurídico. Antes de usar, verifique a legislação vigente, os formulários, assinaturas, registros e regras aplicáveis ao seu caso.

LICENÇA DA MARCA HORIZONTE

A Horizonte Café Ltda. concede à Aurora Eventos Ltda. licença não exclusiva para usar o logotipo e duas peças indicadas em campanha educativa no Brasil, de 1º de fevereiro a 30 de junho de 2027. A licença não permite alterar a marca, sublicenciar ou aplicá-la em produtos vendidos.

A licenciada submete as peças para aprovação, segue o manual da marca e não sugere vínculo societário. A remuneração total é de R$ 12.000,00. A licença não transfere titularidade nem garante que outros elementos da campanha não dependam de autorizações.

Ao fim, a licenciada encerra anúncios ativos e devolve arquivos confidenciais. As partes verificam registro, titularidade, imagens, fontes e direitos de terceiros antes da publicação.

Criar um documento para sua situação

Criar seu documento