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Acordo de cooperação empresarial

Divide entregas, despesas, faturamento e responsabilidades em um projeto conjunto.

Jurisdição: Brasil — exemplo ilustrativo; confirmar legislação federal, estadual e municipal aplicável

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Importante: Este exemplo oferece apenas informações gerais e não constitui aconselhamento jurídico. Antes de usar, verifique a legislação vigente, os formulários, assinaturas, registros e regras aplicáveis ao seu caso.

ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA PROJETO-PILOTO

A Aurora Tecnologia Ltda. e a Horizonte Varejo Ltda. testarão uma ferramenta de previsão de demanda em duas lojas de São Paulo. Aurora cuida da integração; Horizonte organiza os dados e treina os usuários. Cada parte continua independente: este instrumento não cria sociedade, vínculo empregatício ou mandato.

Despesas extraordinárias precisam de aprovação escrita, e cada parte fatura seus próprios serviços em reais. Dados de clientes só podem ser compartilhados após definição da finalidade, da base legal e das medidas de segurança. O uso de marcas em publicidade requer autorização separada.

O projeto termina em 31 de março de 2027, salvo prorrogação assinada. Na saída, as partes acertam o trabalho concluído, devolvem materiais confidenciais e encerram acessos. Se a operação evoluir para empreendimento permanente, será necessário definir a estrutura jurídica e fiscal adequada.

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