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Contrato de desenvolvimento de software

Detalha escopo, marcos, critérios de aceite, remuneração e direitos sobre o código.

Jurisdição: Brasil — exemplo ilustrativo; confirmar legislação federal, estadual e municipal aplicável

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A página interativa disponibiliza uma versão editável em Microsoft Word.

Importante: Este exemplo oferece apenas informações gerais e não constitui aconselhamento jurídico. Antes de usar, verifique a legislação vigente, os formulários, assinaturas, registros e regras aplicáveis ao seu caso.

CONTRATO DE DESENVOLVIMENTO — AURORA PEDIDOS

Cliente: Horizonte Varejo Ltda. Desenvolvedora: Aurora Tecnologia Ltda. O projeto inclui aplicativo de pedidos, duas integrações e manual em português, conforme especificação anexa. Hospedagem contínua e funções não listadas ficam fora do escopo.

A versão de teste será entregue até 15 de janeiro de 2027. O cliente terá dez dias úteis para testar os casos previstos e apontar falhas. Correções de não conformidades estão incluídas; alterações de escopo exigem orçamento e prazo aprovados. O preço total é de R$ 80.000,00, pago em três marcos.

Um anexo identifica direitos sobre materiais preexistentes, código novo, licenças e componentes abertos. A desenvolvedora informa subcontratados e acessos a dados. Se houver tratamento de dados pessoais, as partes assinam instrumento compatível com a LGPD.

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